Camara Municipal

Solicito versões compiladas das LEIS Municipais Nº 125/2012, Nº 05/1998 e n° 36/1958: por ${author} — última modificação 28/03/2024 23h23
Olá, Prezados. Venho respeitosamente solicitar a versão atualizada (compilada) dos documentos elencados abaixo que compõem a legislação municipal : * LEI Nº 125/2012. (Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério da Prefeitura Municipal de Piau, e dá outras providências); * LEI Nº 05/1998. (Dispõe sobre o Quadro único de cargos, empregos, vencimentos, estabelece critérios de progressão e acesso e dá outras providências); * Lei N° 36/1958 (Dispõe sobre substitutivo à lei n° 32 de 9/7/1956. Estatuto dos Funcionários Públicos). Levando em conta a ausência de versões atualizadas das Leis citadas em portais oficiais e certo da efetividade da prestação de serviço de transparência ao cidadão, solicito acesso (ou arquivo) contendo as versões compiladas das LEIS Municipais Nº 125/2012, Nº 05/1998 e n° 36/1958. Atenciosamente.
Localizado em Ouvidoria
Extrato de Publicação: por pih — última modificação 15/03/2024 14h45
Localizado em Transparência / … / 2024 / Processo Administrativo nº 003/2024 - Dispensa nº 003/2024
Extrato de Publicação: por pih — última modificação 07/03/2024 17h22
Localizado em Transparência / … / 2024 / Processo Administrativo nº 002/2024 - Dispensa nº 002/2024
Extrato de Publicação: por pih — última modificação 07/03/2024 17h17
Localizado em Transparência / … / 2024 / Processo Administrativo nº 001/2024 - Dispensa nº 001/2024
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - COMPILADA: por pih — última modificação 23/11/2023 10h37
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - COMPILADA
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica
ESCLARECIMENTOS A POPULAÇÃO DE PIAU: por pih — publicado 09/11/2023
A Câmara Municipal de Piau ESCLARECE a todos os cidadãos de Piau que NÃO VOTOU CONTRA O PROJETO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DO BAIRRO DO ROSÁRIO
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
ESCLARECIMENTOS A POPULAÇÃO DE PIAU: por pih — publicado 09/11/2023 — última modificação 09/11/2023 16h21
A Câmara Municipal de Piau ESCLARECE a todos os cidadãos de Piau que NÃO VOTOU CONTRA O PROJETO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DO BAIRRO DO ROSÁRIO NÃO E NEM DETERMINOU SUA PARALISAÇÃO, COMO FALSAMENTE DIVULGADO EM MAIS UMA FAKE NEWS DO PERFIL DE AUTORIA “ANOMINA” PIAU NOSSO.
Lei 387/2023: por pih — última modificação 17/10/2023 10h26
Abertura de crédito especial e dá outras providências
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2023
Lei 386/2023: por pih — última modificação 17/10/2023 10h25
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para complementação do piso salarial dos profissionais de enfermagem e dá outras providências
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2023
lei 385/2023: por pih — última modificação 17/10/2023 10h24
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar em dotações da folha de pessoal e dá outras providências
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2023

Próximos 10 itens » [1] 2 3 4 5 6 7 ... 45

Resultado da busca por lei