Leis Municipais 2009
Lei nº 32-2009 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades desta Administração..pdf
Lei nº 32-2009 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades desta Administração..pdf — Documento PDF, 49 KB (50656 bytes)
Lei nº 33-2009 - Autoriza o executivo municipal a contratar por tempo determinado, profissionais para a área de educação e toma outras providências.pdf
Lei nº 33-2009 - Autoriza o executivo municipal a contratar por tempo determinado, profissionais para a área de educação e toma outras providências.pdf — Documento PDF, 132 KB (135345 bytes)
Lei nº 34-2009 - Dispõe sobre a alteração na Lei nº. 0398 de 24 de março de 1998 que Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal.pdf
Lei nº 34-2009 - Dispõe sobre a alteração na Lei nº. 0398 de 24 de março de 1998 que Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal.pdf — Documento PDF, 42 KB (43011 bytes)
Lei nº 35-2009 - Contrtação de Operador de Motonivelaroda (31-03-09).pdf
Lei nº 35-2009 - Contrtação de Operador de Motonivelaroda (31-03-09).pdf — Documento PDF, 51 KB (52648 bytes)
Lei nº 36-2009 - Apoio ao Produtor Rural.pdf
Lei nº 36-2009 - Apoio ao Produtor Rural.pdf — Documento PDF, 59 KB (61404 bytes)
Lei nº 37-2009 - reajuste.pdf
Lei nº 37-2009 - reajuste.pdf — Documento PDF, 36 KB (37332 bytes)
Lei nº 38-2009 - Auxílio Alimentação.pdf
Lei nº 38-2009 - Auxílio Alimentação.pdf — Documento PDF, 36 KB (37162 bytes)
Lei nº 39-2009 - Criação do DAST (Assistência Social).pdf
Lei nº 39-2009 - Criação do DAST (Assistência Social).pdf — Documento PDF, 64 KB (66555 bytes)
Lei nº 40-2009 - Dispõe sobre alteração na lei nº 42-2008 que trata da criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do FUNDEB.pdf
Lei nº 40-2009 - Dispõe sobre alteração na lei nº 42-2008 que trata da criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do FUNDEB.pdf — Documento PDF, 82 KB (84933 bytes)
Lei nº 41-2009Crédito Especial Biblioteca.pdf
Lei nº 41-2009Crédito Especial Biblioteca.pdf — Documento PDF, 58 KB (59942 bytes)
Lei nº 42-2009 - Crédito Especial Lixo.pdf
Lei nº 42-2009 - Crédito Especial Lixo.pdf — Documento PDF, 63 KB (65060 bytes)
Lei nº 43-2009 - Crédito Especial Associação Bairros.pdf
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Lei nº 44-2009 - Dispõe sobre contratação por tempo determinado.pdf
Lei nº 44-2009 - Dispõe sobre contratação por tempo determinado.pdf — Documento PDF, 49 KB (50676 bytes)
Lei nº 44-2009 - Dispõe sobre contratação por tempo determinado_1.pdf
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Lei nº 45-2009 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades desta Administração..pdf
Lei nº 45-2009 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades desta Administração..pdf — Documento PDF, 50 KB (52197 bytes)
Lei nº 46-2009 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades desta Administração..pdf
Lei nº 46-2009 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades desta Administração..pdf — Documento PDF, 49 KB (51118 bytes)
Lei nº 47-2009 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades desta Administração..pdf
Lei nº 47-2009 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades desta Administração..pdf — Documento PDF, 52 KB (53267 bytes)
Lei nº 48-2009 - Plano Prurianual 2009-2013.pdf
Lei nº 48-2009 - Plano Prurianual 2009-2013.pdf — Documento PDF, 49 KB (51151 bytes)
Lei nº 49-2009 - Lei de Diretrizes Orçamentárias.pdf
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Lei nº 50-2009 - Abertura de Crédito Especial.pdf
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Lei nº 51-2009 - Orçamento.pdf
Lei nº 51-2009 - Orçamento.pdf — Documento PDF, 109 KB (112615 bytes)
Lei nº 52-2009 - Altera Lei 03-2001_1.pdf
Lei nº 52-2009 - Altera Lei 03-2001_1.pdf — Documento PDF, 40 KB (41646 bytes)
Lei nº 53- 2009 - FUMPAC.pdf
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Lei nº 54-2009 - prepiau.pdf
Lei nº 54-2009 - prepiau.pdf — Documento PDF, 165 KB (168987 bytes)
Lei nº 55-2009 - Convênio com a Cooperativa dos Produtores Rurais.pdf
Lei nº 55-2009 - Convênio com a Cooperativa dos Produtores Rurais.pdf — Documento PDF, 71 KB (72976 bytes)
Lei nº 56-2009 - Autoriza o município de Piau a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais Sa - BDMG.pdf
Lei nº 56-2009 - Autoriza o município de Piau a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais Sa - BDMG.pdf — Documento PDF, 291 KB (298477 bytes)
Lei nº 57-2009 - Dispõe sobre alteração na Lei n°. 1199 que trata do cargo de Pessoal do Magistério da Prefeitura Municipal de Piau - MG e dá outras providências..pdf
Lei nº 57-2009 - Dispõe sobre alteração na Lei n°. 1199 que trata do cargo de Pessoal do Magistério da Prefeitura Municipal de Piau - MG e dá outras providências..pdf — Documento PDF, 47 KB (48165 bytes)