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Lei 316-2022
por
pih
—
última modificação
25/08/2022 16h43
"Altera a Lei Municipal no. 125/2012 a fim de criar o cargo de provimento efetivo de Profissional de Apoio Escolar e da outras providências".
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Leis Municipais 2022
Lei 315-2022
por
pih
—
última modificação
25/08/2022 16h42
"Estabelece critérios excepcionais para quitação dos débitos de natureza tributária e não tributária que menciona e dá outras providências".
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Leis Municipais 2022
Lei Complementar 314-2022
por
pih
—
última modificação
25/08/2022 16h26
"Dispõe sobre a modificação do cargo de enfermeiro e determina a criação de nova vaga a esta função e ao cargo de motorista de veículos pesados".
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Leis Municipais 2022
Lei 313-2022
por
pih
—
última modificação
25/08/2022 16h13
"Dispõe sobre a correção do piso nacional do magistério no Município de Piau e dá outras providências".
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Leis Municipais 2022
Lei Complementar 312-2022
por
pih
—
última modificação
25/08/2022 16h12
"Autoriza a compensação de créditos em precatórios com débitos de natureza tributária ou não, na forma que especifica".
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Leis Municipais 2022
Lei 311-2022
por
pih
—
última modificação
25/08/2022 16h10
"Autoriza a abertura de Credito Suplementar no valor de R$63.000,00 e dá outras providências".
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Leis Municipais 2022
Lei 310-2022
por
pih
—
última modificação
25/08/2022 16h06
"Dispõe sobre a aprovação de permuta de terreno privado por jazigo perpétuo para expansão do Cemitério Municipal de Piau-MG".
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Leis Municipais 2022
Lei 309-2022
por
pih
—
última modificação
25/08/2022 16h02
"Dispõe sobre a correção dos vencimentos dos agentes políticos e dá outras providências".
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Leis Municipais 2022
Lei 308-2022
por
pih
—
última modificação
25/08/2022 16h00
"Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências".
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Leis Municipais 2022
Lei 306-2022
por
pih
—
última modificação
25/08/2022 15h59
"Dispõe sobre a correção dos vencimentos dos servidores públicos e dá outras providências".
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Leis Municipais 2022
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