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Arquivo Lei 301-2021
por pih — última modificação 25/08/2022 15h39
"Ratifica o Protocolo de Intenções da Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra (ACISPES), nos termos e para os fins da Lei no. 11.107/2005".
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 302-2021
por pih — última modificação 25/08/2022 15h41
"Ratifica a adesão do município à Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra (ACISPES) e dá outras providências".
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 303-2021
por pih — última modificação 25/08/2022 15h44
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025".
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 304-2021
por pih — última modificação 25/08/2022 15h51
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piau para o Exercício Financeiro de 2022".
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 305-2021
por pih — última modificação 25/08/2022 15h52
"Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$285.654,00 e dá outras providências".
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 306-2022
por pih — última modificação 25/08/2022 15h59
"Dispõe sobre a correção dos vencimentos dos servidores públicos e dá outras providências".
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2022
Arquivo Lei 307-2022
por pih — última modificação 25/08/2022 15h58
"Dispõe sobre a correção do piso nacional do magistério no Município de Piau e dá outras providências".
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2022
Arquivo Lei 308-2022
por pih — última modificação 25/08/2022 16h00
"Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências".
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2022
Arquivo Lei 309-2022
por pih — última modificação 25/08/2022 16h02
"Dispõe sobre a correção dos vencimentos dos agentes políticos e dá outras providências".
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2022
Arquivo Lei 310-2022
por pih — última modificação 25/08/2022 16h06
"Dispõe sobre a aprovação de permuta de terreno privado por jazigo perpétuo para expansão do Cemitério Municipal de Piau-MG".
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2022
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