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Arquivo Lei 307-2022
por pih — última modificação 25/08/2022 15h58
"Dispõe sobre a correção do piso nacional do magistério no Município de Piau e dá outras providências".
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2022
Arquivo Lei 308-2022
por pih — última modificação 25/08/2022 16h00
"Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências".
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2022
Arquivo Lei 309-2022
por pih — última modificação 25/08/2022 16h02
"Dispõe sobre a correção dos vencimentos dos agentes políticos e dá outras providências".
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2022
Arquivo Lei 310-2022
por pih — última modificação 25/08/2022 16h06
"Dispõe sobre a aprovação de permuta de terreno privado por jazigo perpétuo para expansão do Cemitério Municipal de Piau-MG".
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2022
Arquivo Lei 311-2022
por pih — última modificação 25/08/2022 16h10
"Autoriza a abertura de Credito Suplementar no valor de R$63.000,00 e dá outras providências".
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2022
Arquivo Lei 313-2022
por pih — última modificação 25/08/2022 16h13
"Dispõe sobre a correção do piso nacional do magistério no Município de Piau e dá outras providências".
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2022
Arquivo Lei 315-2022
por pih — última modificação 25/08/2022 16h42
"Estabelece critérios excepcionais para quitação dos débitos de natureza tributária e não tributária que menciona e dá outras providências".
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2022
Arquivo Lei 316-2022
por pih — última modificação 25/08/2022 16h43
"Altera a Lei Municipal no. 125/2012 a fim de criar o cargo de provimento efetivo de Profissional de Apoio Escolar e da outras providências".
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2022
Arquivo Lei 317-2022
por pih — última modificação 25/08/2022 16h46
"Dispõe sobre a Suplementação de Crédito Especial e dá outras providências".
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2022
Arquivo Lei 318-2022
por pih — última modificação 25/08/2022 16h48
"Dispõe sobre a criação de novas vagas aos cargos de motorista de veículos leves e dá outras providências".
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2022
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