Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

444 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 297-2021
por pih — última modificação 25/08/2022 15h14
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentaria do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências".
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 298-2021
por pih — última modificação 25/08/2022 15h15
"Dispõe sobre ajustes no valor do Bolsa-Auxílio à Família Acolhedora no Município de Piau e dá outras providências".
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 299-2021
por pih — última modificação 25/08/2022 15h17
"Altera a Lei no. 72/2010 a fim de acrescentar disposições referentes às receitas e destinação do FUMTUR e da outras providências".
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 300-2021
por pih — última modificação 25/08/2022 15h37
"Autoriza a abertura de Credito Suplementar no valor de R$294.795,12 e dá outras providências".
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 301-2021
por pih — última modificação 25/08/2022 15h39
"Ratifica o Protocolo de Intenções da Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra (ACISPES), nos termos e para os fins da Lei no. 11.107/2005".
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 302-2021
por pih — última modificação 25/08/2022 15h41
"Ratifica a adesão do município à Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra (ACISPES) e dá outras providências".
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 303-2021
por pih — última modificação 25/08/2022 15h44
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025".
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 304-2021
por pih — última modificação 25/08/2022 15h51
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piau para o Exercício Financeiro de 2022".
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 305-2021
por pih — última modificação 25/08/2022 15h52
"Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$285.654,00 e dá outras providências".
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 306-2022
por pih — última modificação 25/08/2022 15h59
"Dispõe sobre a correção dos vencimentos dos servidores públicos e dá outras providências".
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 [3] 4 5 6 7 ... 45