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Arquivo object code Extrato de Publicação
por pih — última modificação 30/04/2024 15h50
Localizado em Transparência / … / 2024 / Processo Administrativo nº 002/2024 - Dispensa nº 002/2024
Arquivo object code Extrato de Publicação
por pih — última modificação 30/04/2024 15h48
Localizado em Transparência / … / 2024 / Processo Administrativo nº 001/2024 - Dispensa nº 001/2024
Solicitação Solicito versões compiladas das LEIS Municipais Nº 125/2012, Nº 05/1998 e n° 36/1958
por ${author} — última modificação 28/03/2024 23h23
Olá, Prezados. Venho respeitosamente solicitar a versão atualizada (compilada) dos documentos elencados abaixo que compõem a legislação municipal : * LEI Nº 125/2012. (Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério da Prefeitura Municipal de Piau, e dá outras providências); * LEI Nº 05/1998. (Dispõe sobre o Quadro único de cargos, empregos, vencimentos, estabelece critérios de progressão e acesso e dá outras providências); * Lei N° 36/1958 (Dispõe sobre substitutivo à lei n° 32 de 9/7/1956. Estatuto dos Funcionários Públicos). Levando em conta a ausência de versões atualizadas das Leis citadas em portais oficiais e certo da efetividade da prestação de serviço de transparência ao cidadão, solicito acesso (ou arquivo) contendo as versões compiladas das LEIS Municipais Nº 125/2012, Nº 05/1998 e n° 36/1958. Atenciosamente.
Localizado em Ouvidoria
Arquivo object code Extrato de Publicação
por pih — última modificação 15/03/2024 14h45
Localizado em Transparência / … / 2024 / Processo Administrativo nº 003/2024 - Dispensa nº 003/2024
Arquivo Extrato de Publicação
por pih — publicado 13/03/2024 — última modificação 30/04/2024 15h45
Localizado em Transparência / … / 2024 / Processo Administrativo nº 002/2024 - Dispensa nº 002/2024
Arquivo object code Autorização
por pih — publicado 13/03/2024 — última modificação 30/04/2024 15h41
Localizado em Transparência / … / 2024 / Processo Administrativo nº 002/2024 - Dispensa nº 002/2024
Arquivo Octet Stream Declaração de Proposta mais Vantajosa
por pih — publicado 13/03/2024 — última modificação 30/04/2024 15h36
Localizado em Transparência / … / 2024 / Processo Administrativo nº 002/2024 - Dispensa nº 002/2024
Arquivo Extrato de Publicação
por pih — publicado 13/03/2024 — última modificação 30/04/2024 15h31
Localizado em Transparência / … / 2024 / Processo Administrativo nº 001/2024 - Dispensa nº 001/2024
Arquivo object code Autorização
por pih — publicado 13/03/2024 — última modificação 30/04/2024 15h30
Localizado em Transparência / … / 2024 / Processo Administrativo nº 001/2024 - Dispensa nº 001/2024
Arquivo Octet Stream Declaração de Proposta mais Vantajosa
por pih — publicado 13/03/2024 — última modificação 30/04/2024 15h29
Localizado em Transparência / … / 2024 / Processo Administrativo nº 001/2024 - Dispensa nº 001/2024
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