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Lei Nº 336-2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1252012 COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES A FIM DE CRIAR OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFISSIONAL DE APOIO INFANTIL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E COO.pdf
por
pih
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última modificação
13/04/2023 15h02
Localizado em
Sobre a Câmara
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Leis Municipais 2022
Lei nº 103-2011 - Institui no Município de Piau, o dia dedicado ao Produtor Rural..pdf
por
pih
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última modificação
17/03/2017 15h09
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Leis Municipais 2011
LEI Nº.134-2012 - Fixação Subsídios - 2012 - Agentes Executivo.pdf
por
pih
—
última modificação
17/03/2017 15h21
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Leis Municipais 2012
Lei 299-2021
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pih
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25/08/2022 15h17
"Altera a Lei no. 72/2010 a fim de acrescentar disposições referentes às receitas e destinação do FUMTUR e da outras providências".
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Sobre a Câmara
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Leis Municipais 2021
Lei 297-2021
por
pih
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última modificação
25/08/2022 15h14
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentaria do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências".
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Sobre a Câmara
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Leis Municipais 2021
Lei Nº 341-2022 - ALTERA A LEI No. 304 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PIAU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
por
pih
—
última modificação
13/04/2023 15h03
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Leis Municipais 2022
Lei 316-2022
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pih
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25/08/2022 16h43
"Altera a Lei Municipal no. 125/2012 a fim de criar o cargo de provimento efetivo de Profissional de Apoio Escolar e da outras providências".
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Leis Municipais 2022
Lei nº 219-2016 - Fixação Subsidios dos Agentes Políticos do Executivo para 2017-2020.pdf
por
pih
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última modificação
17/03/2017 15h34
Localizado em
Sobre a Câmara
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Leis Municipais 2016
Lei nº 69-2010 - adequação psf.pdf
por
pih
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última modificação
17/03/2017 15h05
Localizado em
Sobre a Câmara
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Leis Municipais 2010
Lei Nº 340-2022 - ALTERA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, O ANEXO DE METAS FISCAIS E O ANEXO DE RISCOS FISCIAS À LEI No. 322 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O E.pdf
por
pih
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13/04/2023 15h02
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Leis Municipais 2022
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