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Lei nº 227 - 2017 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades deste Município para os setores de Saúde, Obras, Administrativo e Educação..pdf - Leia mais…
Lei nº 228 - 2017 - Institui o sistema de controle interno no governo municipal e dá outras providências..pdf - Leia mais…
Lei nº 229 - 2017 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades deste Município para o setor de Saúde e dá outras providências..pdf - Leia mais…
Lei nº 230 - 2017 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades deste Município para os setores de Obras e Educação, e dá outras providências..pdf - Leia mais…
Lei nº 231 - 2017 - Dispõe sobre criação de cargo, abrindo vaga no Anexo II da Lei 0598 de 26 de maio de 1998, e dá outras providências..pdf - Leia mais…
Lei nº 232-2017 - Dispõe sopbre a autorização ao Poder Executivo para conceder auxílio às agremiações envolvidas com as festividades do carnaval.pdf - Leia mais…
Lei nº 233-2017 - Dispõe sobre a criação de cargo abrido vaga no Anexo III da Lei 05-98.pdf - Leia mais…
Lei nº 234-2017 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado.pdf - Leia mais…
Lei nº 235-2017 - Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Apoio ao Produtor Rural.pdf - Leia mais…
Lei nº 236-2017 - Dispõe sobre autorização para contratação temporária de professor.pdf - Leia mais…
Lei nº 237-2017 - Dispõe sobre revisão geral anual.pdf - Leia mais…
Lei nº 238-2017 - Dispõe sobre criação de cargo, abrindo vaga no Anexo II da Lei 05-98.pdf - Leia mais…
Lei nº 239-2017 - Dispõe sobre criação de cargo, abrindo vaga no Anexo III da Lei 05-98.pdf - Leia mais…
Lei nº 240-2017 - Dispõe sobre a estruuturação do Departamento de Patrimônio Histórico, Meio Ambiente e Turismo, criação de cargo, abrindo vaga no Anexo II da Lei 05-98..pdf - Leia mais…
Lei nº 241-2017 - Dispõe sobre a carga horária semanal dos servidores ocupantes do cargo de Cantineira.pdf - Leia mais…
Lei nº 242-2017 - Dispõe sobre a revisão periódica do valor remuneratório máximo para recebimento do auxílio alimentação dos servidores municipais e dá outras providências.pdf - Leia mais…
Lei nº 243-2017 - Dispõe sobre a redesignação do cargo de Auxiliar Específico de Campo e remuneração dos servidores ocupantes do cargo de Agente de Controle de Endemias.pdf - Leia mais…
Lei nº 244-2017 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 29 de dezembro de 2006.pdf - Leia mais…
Lei nº 245-2017 - Plano Plurianaul 2018-2021.pdf - Leia mais…
Lei nº 246-2017 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.pdf - Leia mais…
Lei nº 247-2017 - Altera a Lei nº 224 de 16 de novembro de 2016, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Piau para o exercício financeiro de 2017.pdf - Leia mais…
Lei nº 248-2017 - Autoriza o remanejamento de que menciona.pdf - Leia mais…
Lei nº 249-2017 - Autoriza o remanejamento de que menciona.pdf - Leia mais…
Lei nº 251-2017 - Acrescenta um parágrafo único ao art. 21, além de acrescentar o ítem 39 ao grupo A da tabela constante do artigo 28, todos do Código Trubutário Municipal.pdf - Leia mais…
Lei nº 252-2017 - Dispõe sobre a contribuição de iluminação pública e dá outras providências.pdf - Leia mais…
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