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Arquivo D source code Lei 291-2021 - “Autoriza a revisão anual de que trata o inciso X do Art. 37 da Constituição Federal e atualiza o piso dos vencimentos dos agentes de saúde e agentes de combate de endemias”
por pih — última modificação 29/04/2021 16h24
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 292-2021 - “Ratifica protocolo de Intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na ár
por pih — última modificação 29/04/2021 16h25
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2021
Arquivo D source code Lei 293-2021 - “Institui a bandeira oficial da Escola Municipal José Maria César de Castro”
por pih — última modificação 29/04/2021 16h26
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2021
Arquivo D source code Lei 294-2021 - “Dispõe sobre a concessão de moratória a tributos municipais e dá outras providências”
por pih — última modificação 29/04/2021 16h27
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 295-2021
por pih — última modificação 25/08/2022 15h11
"Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Piau - CACS - Fundeb e dá outra providências".
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 296-2021
por pih — última modificação 25/08/2022 15h12
"Autoriza a alteração orçamentaria de que menciona".
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 297-2021
por pih — última modificação 25/08/2022 15h14
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentaria do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências".
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 298-2021
por pih — última modificação 25/08/2022 15h15
"Dispõe sobre ajustes no valor do Bolsa-Auxílio à Família Acolhedora no Município de Piau e dá outras providências".
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 299-2021
por pih — última modificação 25/08/2022 15h17
"Altera a Lei no. 72/2010 a fim de acrescentar disposições referentes às receitas e destinação do FUMTUR e da outras providências".
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 300-2021
por pih — última modificação 25/08/2022 15h37
"Autoriza a abertura de Credito Suplementar no valor de R$294.795,12 e dá outras providências".
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2021
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